Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Comissão aprova fim de prazo para que presos fiquem em presídios de segurança máxima

Proposta tira a limitação de prazo prevista em lei (11.671/08) para que os presos permaneçam em

Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP